Em dia de Internet Freedom Day (a 18 de janei­ro do ano pas­sa­do uma mani­fes­ta­ção glo­bal onli­ne aju­dou a der­ro­tar o SOPA e o PIPA), o pl118 do con­sór­cio Canavilhas/​SPA saiu do bura­co de ver­me onde se enfi­a­ra há um ano e vol­ta a ata­car.

Desta vez redi­gi­da pelo pró­prio Governo, a pro­pos­ta visa taxar os dis­po­si­ti­vos ele­tró­ni­cos para bene­fí­cio das indús­tri­as cul­tu­rais (não dos artis­tas e mui­to menos dos con­su­mi­do­res, como é óbvio). O núme­ro de equi­pa­men­tos a taxar é ago­ra alar­ga­do a tablets, smartpho­nes ou set-​top boxes.

O pl118 foi um pro­je­to extor­si­o­ná­rio que pro­cu­rou, em nome dos direi­tos de autor e com a fal­sa des­cul­pa da pira­ta­ria, taxar os cida­dãos que com­pras­sem qual­quer tipo de dis­po­si­ti­vo de arma­ze­na­men­to, inde­pen­den­te­men­te do uso que lhe qui­ses­sem dar.

Um ano depois, nenhu­ma infor­ma­ção tor­na­da públi­ca até ago­ra me diz que este novo pro­je­to será dife­ren­te. A luta con­tra a extor­são aos con­su­mi­do­res reco­me­ça.


Leituras

ComputerWorld: Governo man­tém pro­pos­ta do PS e alar­ga equi­pa­men­tos a taxar pela cópia pri­va­da | Pedro Fonseca: Cópia Privada Confidencial | Exame Informática: Governo quer apli­car taxa de 25 cên­ti­mos por GB nos tele­mó­veis | Jonasnuts: Lei da Cópia Privada – Revisão da Matéria Dada | Sobre o Internet Freedom Day: Sopa? Não, obri­ga­do. Libertem o Justin Bieber | Sobre a pl118 do PS: Deixai que venham a mim as copi­a­zi­nhas

Marco Santos

­Marco Santos

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