Os fumos da polé­mi­ca em tor­no da Lei da Cópia Privada, ago­ra entre­gue pela Secretaria de Estado ao Parlamento, resumem-​se ao gené­ri­co «Não paga­mos!» - urro de egoís­mo que, nes­ta soci­e­da­de em rede de malhas trô­pe­gas e cos­tas lar­gas, pas­sa por acto de cida­da­nia.

Ah, o res­pei­to, cró­ni­ca de Inês Pedrosa no sema­ná­rio Sol


Cara Inês Pedrosa, não urra­mos um gené­ri­co «Não paga­mos!», mas um con­cre­to «Já pagá­mos!»

Mesmo para trô­pe­gos de cos­tas lar­gas, é difí­cil com­pre­en­der que se tenha de pagar outra vez pelo direi­to à uti­li­za­ção legal do que já se com­prou.

Resumindo: esta lei deixa-​me copi­ar, para uso pri­va­do, obras que eu já com­prei. Sei bem o que digo, pois tenho aqui gra­va­da a músi­ca de mais de três mil discos-​compactos copi­a­da da minha estan­te para o com­pu­ta­dor.

O meu pro­ble­ma é per­ce­ber em que medi­da as cópi­as que fiz dos dis­cos dos Pink Floyd, por exem­plo, cau­sam pre­juí­zo ao José Cid. Como se cal­cu­la a com­pen­sa­ção que o autor de «Como o maca­co gos­ta de bana­na eu gos­to de ti» deve rece­ber pela cópia pri­va­da de «Another Brick in The Wall»?

Como se faz as con­tas ao pre­juí­zo?

Uma pis­ta: não é atra­vés da Matemática ou da Lógica.

Outro exem­plo, perdoe-​me o egoís­mo: como se cal­cu­la a atri­bui­ção des­ta com­pen­sa­ção no caso dos cida­dãos pro­du­to­res de con­teú­do? Um pai de famí­lia que usa um tele­mó­vel de últi­ma gera­ção para foto­gra­far os seus bebés e guar­dar os orgu­lho­sos fichei­ros num dis­co rígi­do, deve pagar porquê – e a quem?

Como se cal­cu­lam estas con­tas se não há artis­ta a quem atri­buir a ori­gem da cópia?

Uma pis­ta: não é atra­vés da Matemática ou da Lógica.

Terá a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) de com­pen­sar todos os artis­tas que escre­ve­ram can­ções sobre rela­ções fami­li­a­res? Talvez o Tony e o Mikael Carreira pos­sam bene­fi­ci­ar das fotos tira­das por esse pai de famí­lia, uma vez que até fize­ram uma can­ção cha­ma­da «Filho e Pai».

A quem devem os ado­les­cen­tes das redes soci­ais pagar pelas «sel­fi­es» que tiram? Ao já men­ci­o­na­do José Cid, por ter tira­do a mais céle­bre de todas?

(Desculpe, Inês, não era minha inten­ção transtorná-​la com aque­la foto - cos­tu­mo usá-​la como firewall para o blo­gue.)

Demasiado fumo. Que tal aclarar a garganta?

As dúvi­das sobre a for­ma como se cal­cu­lam tais com­pen­sa­ções levam-​me a pen­sar que tais per­gun­tas são irre­le­van­tes. A inten­ção é sal­var eco­no­mi­ca­men­te asso­ci­a­ções repre­sen­ta­ti­vas dos auto­res em nome da evi­dên­cia que a Inês refe­re: «sem auto­res não have­ria músi­ca, nem fil­mes, nem qual­quer for­ma de cri­a­ção».

Felizmente para todos os auto­res que não estão ins­cri­tos, sem SPA con­ti­nu­a­ria a haver músi­ca, fil­mes ou qual­quer outra for­ma de cri­a­ção.

Se que­rem sub­si­di­ar a Cultura, façam-​no com os impos­tos que nós, os trô­pe­gos, já paga­mos; não cri­em mais um só por­que este Governo pen­sa que soli­da­ri­e­da­de soci­al se faz trans­for­man­do Portugal num país de Pirilampos Mágicos.

Tenho ins­pi­ra­do esses fumos da polé­mi­ca todos os dias e con­cor­do com a ana­lo­gia que esco­lheu: os fumos impedem-​nos de ver o que está dian­te do nariz.

No caso da polé­mi­ca a que se refe­re e da fal­sa asso­ci­a­ção entre cópia pri­va­da e com­ba­te à pira­ta­ria, creio que até se pode­rá falar em gás de trin­chei­ra, fumos lan­ça­dos por asso­ci­a­ções como a SPA com o pro­pó­si­to de enve­ne­nar a opi­nião públi­ca mal infor­ma­da – e a pró­pria Inês, lamen­to dizer –, impe­din­do qual­quer dis­cus­são sau­dá­vel sobre o assun­to.

Não admi­ra por isso que os que estão con­tra esta taxa façam ques­tão de fri­sar «o res­pei­to» que devem aos auto­res e que a Inês clas­si­fi­ca como fal­so e hipó­cri­ta: se não enche­rem a boca com essa pala­vra, cor­rem o ris­co de serem acu­sa­dos de defen­der a pira­ta­ria e que­rer levar os auto­res à ruí­na.

Nunca este­ve numa situ­a­ção em que se viu obri­ga­da a repe­tir o óbvio peran­te um inter­lo­cu­tor galac­ti­ca­men­te obtu­so? Eu sinto-​me assim sem­pre que alguém me acu­sa de ser­vir o lóbi tec­no­ló­gi­co, igno­ran­do o fac­to de esta taxa dever a sua exis­tên­cia a um lóbi mui­to mais anti­go e efi­caz.

A cul­tu­ra nada tem a ver com isto, cara Inês. A cul­tu­ra de que fala o senhor Secretário de Estado não é mais do que o man­to da invi­si­bi­li­da­de que Harry Potter usa para dis­far­çar as suas ver­da­dei­ras inten­ções.

Compreendo e acei­to o uso gené­ri­co da pala­vra «res­pei­to» por par­te de alguns opo­si­to­res à Lei da Cópia Privada, mas obvi­a­men­te não con­cor­do. O meu res­pei­to pelos auto­res é con­quis­ta­do pelos pró­pri­os, pelo que fazem e cri­am, não está sujei­to a taxas nem ao jul­ga­men­to dos cro­nis­tas. Os auto­res são cida­dãos como eu e o res­pei­to deve ser recí­pro­co.

Aos auto­res que gos­to e muda­ram a minha vida para melhor - excluo des­sa lis­ta a J.K. Rowling, já ago­ra -, eu pago com pala­vras, bilhe­tes e, sem­pre que pos­so, dinhei­ro. Mas não con­si­go res­pei­tar um músi­co que me insul­ta os ouvi­dos, um escri­tor de tre­ta­to­lo­gi­as epis­te­mo­ló­gi­cas ou artis­tas que se jul­gam os úni­cos juí­zes da moder­ni­da­de.

Claro que isto nada tem a ver dire­ta­men­te com a Lei da Cópia Privada, ser­ve ape­nas para demons­trar o seu pobre enten­di­men­to do nos­so «res­pei­to».

A sua cró­ni­ca, lamen­to dizê-​lo, chei­ra ao mes­mo gás de trin­chei­ra com que a SPA pro­cu­rou enve­ne­nar a opi­nião públi­ca.

Como se pode levar a sério o pro­tes­to de um cida­dão car­re­ga­do de impos­tos que ao insurgir-​se con­tra um impos­to dis­far­ça­do se vê redu­zi­do a um este­reó­ti­po? Por outras pala­vras, como se pode con­ver­sar com trô­pe­gos de cos­tas lar­gas que urram na rede, pes­so­as que não são con­su­mi­do­ras mas mero ins­tru­men­tos do lóbi dos ele­tro­do­més­ti­cos?

Resposta: não se con­ver­sa, manda-​se taxar. Não exis­tem pro­ble­mas morais em extor­quir aque­les a quem se nega a exis­tên­cia.

Marco Santos

­Marco Santos

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