Custa-​me a enten­der por que razão tan­ta gen­te con­si­de­ra a revi­são da Lei da Cópia Privada uma rou­ba­lhei­ra.

O nos­so dever enquan­to con­su­mi­do­res é con­tri­buir para a sobre­vi­vên­cia eco­nó­mi­ca de enti­da­des impor­tan­tes para o sau­dá­vel fun­ci­o­na­men­to buro­crá­ti­co do nos­so país.

Queres cri­ar em Portugal? Preenches a pape­la­da e tornas-​te sócio da Sociedade Portuguesa de Autores. Os res­tan­tes por­tu­gue­ses – artis­tas clan­des­ti­nos que vivem à mar­gem da pro­te­ção da SPA – têm de pagar a taxa pre­vis­ta pela Lei da Cópia Privada.

A esco­lha é sim­ples.

Queres ser um cida­dão moder­no e cum­pri­dor da lei ou dese­jas seguir os pas­sos daque­le judeu sub­ver­si­vo que andou a mul­ti­pli­car pães sem uma auto­ri­za­ção escri­ta da Associação para a Gestão dos Milagres Privados?

Não per­ce­bo por­tan­to este mal-​estar das pes­so­as em rela­ção à AGECOP, a enti­da­de que gere a cópia pri­va­da e res­pe­ti­vas asso­ci­a­das.

Admite: quan­tas vezes com­pras­te um tele­mó­vel e não te sen­tis­te moral­men­te enver­go­nha­do por guar­dar os teus sel­fi­es sem pagar um tos­tão à AGECOP? Vá, admi­te.

Agora já todos per­ce­be­mos aque­las boqui­nhas de pato que as pitas fazem: andam emba­ra­ça­das, sabem que estão a fazer algu­ma coi­sa de mal, sentem-​se con­su­mi­das pela cul­pa, têm medo que os pais venham a des­co­brir que anda­ram a tirar auto-​retratos nas redes soci­ais sem pagar nada à AGECOP.

Existe um impe­ra­ti­vo moral por satis­fa­zer sem­pre que com­pras uma pen ou qual­quer outro dis­po­si­ti­vo de arma­ze­na­men­to e não há melhor negó­cio do que tro­car impe­ra­ti­vos morais por notas de euro. Essa con­ver­são nun­ca falha, nun­ca des­va­lo­ri­za.

Que cul­pa tem a AGECOP e res­pe­ti­vas asso­ci­a­das se o país já anda afun­da­do em impos­tos? Se não que­res obe­de­cer ao impe­ra­ti­vo moral e patrió­ti­co que te man­da encher os cofres da AGECOP e res­pe­ti­vas asso­ci­a­das, então não vás de féri­as ou, se fores, não tires fotos.

Felizmente, temos um secre­tá­rio de Estado da Cultura com a cabe­ça no lugar e que não se dei­xa levar por lóbis de con­su­mi­do­res afli­tos. Chama-​se Jorge Barreto Xavier mas eu, como sinal de reco­nhe­ci­men­to pela sua sabe­do­ria, pre­fi­ro chamá-​lo pelo nome de um per­so­na­gem que­ri­do da minha infân­cia: Visconde de Sabugosa.

O Visconde de Sabugosa era um bone­co fei­to de sabu­go de milho e um gran­de sábio. O úni­co pro­ble­ma na sua sim­pá­ti­ca e bon­do­sa vida era a dese­qui­li­bra­da rela­ção com a bone­ca Emília: o Visconde obedecia-​lhe sem­pre, mais por medo do que por con­vic­ção.

A Emília ame­a­ça­va o pobre Visconde de Sabugosa, dizendo-​lhe que lhe cor­ta­ria bra­ços e per­nas caso deso­be­de­ces­se. E mui­tas vezes o Visconde era obri­ga­do a car­re­gar as bugi­gan­gas da Emília con­tra a pró­pria von­ta­de.

Claro que mui­tos esta­rão a pen­sar ago­ra que a Emília des­ta ana­lo­gia é a AGECOP e as bugi­gan­gas um sím­bo­lo da Lei da Cópia Privada. Estão enga­na­dos: a Emília somos nós, os malan­dros que que­rem copi­ar o que com­pra­ram sem pagar outra vez a artis­tas que nun­ca qui­se­ram ouvir.

Até no Sítio do Picapau Amarelo exis­te gen­te boa que pro­cu­ra defen­der as neces­si­da­des de uns em detri­men­to dos direi­tos de mui­tos.

Por isso, caro Jorge Barreto Xavier, não per­ca o âni­mo e não se dei­xe enga­nar pelos lóbis de con­su­mi­do­res ingra­tos e car­re­ga­dos de impos­tos que o pres­si­o­nam a dei­xar cair mais uma taxa e a esque­cer os direi­tos da AGECOP. Mantenha-​se intran­si­gen­te na defe­sa des­tas enti­da­des por­que o zé-​povinho exis­te sem­pre, não está em ris­co de extin­ção; logo, não pre­ci­sa de ser pro­te­gi­do.

Atrevo-​me até a sugerir-​lhe que leve a taxa mais lon­ge.

Por exem­plo, os tes­tí­cu­los dos con­su­mi­do­res podem ser con­si­de­ra­dos dis­po­si­ti­vos de arma­ze­na­men­to de esper­ma­to­zoi­des. A pre­mis­sa da Lei da Cópia Privada permite-​lhe taxar os con­su­mi­do­res pelas cópi­as de si mes­mos que even­tu­al­men­te aju­dem a pro­du­zir.

Pense nis­so. No seu bri­lhan­te futu­ro vejo uma exten­são bio­ló­gi­ca des­ta taxa. Chame-​lhe Lei da Reprodução Privada. E não per­mi­ta que mas­tur­ba­do­res se safem sem pagar: não inte­res­sa o que fazem, mas o que poten­ci­al­men­te podem vir a fazer.

Ânimo, meu caro Visconde Xavier! Não desis­ta, senhor Secretário de Estado, aju­de a tor­nar Portugal o país mais rico da Europa em taxas e tachos!

Marco Santos

­ Marco Santos

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