Bitaites

Se a condenação à pirataria na Internet fosse absolutamente consensual, como afirma o recém-criado Movimento Cívico Anti-Pirataria na Internet (post original), os verdadeiros detentores dos direitos sobre as suas criações – os artistas, não os executivos – condená-la-iam de forma unânime.

No entanto, músicos como a britânica Joss Stone – cuja voz é frequentemente comparada à de Janis Joplin – não encaram a pirataria da mesma forma maligna. Entrevistada em Junho deste ano pelo jornalista argentino Federico Wiemayer, Joss Stone afirmou que os músicos que condenam a partilha ilegal dos ficheiros «levaram uma lavagem ao cérebro das editoras».

O assunto veio à baila quando o jornalista lhe perguntou o que achava ela da pirataria e do facto de as pessoas fazerem download das suas músicas na Net. «Acho óptimo», respondeu. «Óptimo?» – insistiu Federico Wiemayer. «Sim, adoro», confirmou a cantora, de passagem por Buenos Aires para um concerto. «Acho que é óptimo e digo-lhe porquê: a música deve ser partilhada. A única parte da música de que não gosto é a do negócio que lhe está associada. Se a música é livre, não deveria haver negócio, apenas música. Por isso gosto, acho que devemos partilhar. E mesmo que alguém compre o CD e faça cópias para mostrar aos amigos, acho óptimo, por mim tudo bem, desde que oiçam a minha música e venham aos meus concertos».

Já há uns anos, no auge da polémica Napster desencadeada pelas queixas dos Metallica (o assunto mais uma vez dividiu a opinião dos músicos), o cantor Moby juntou-se a nomes como Prince na defesa do Napster e afirmou o seguinte: «Sinceramente, quando vejo que as pessoas estão a sacar as minhas músicas não me sinto ofendido, sinto-me lisonjeado.» Mais recentemente, Prince afrontou a indústria (outra vez) ao disponibilizar de forma gratuita o seu último CD, Planet Earth, na edição do tablóide inglês Mail on Sunday, um jornal cuja circulação média diária é de 2,3 milhões de exemplares.

O caso da banda Nine Inch Nails é talvez o mais exemplar na forma como alguns músicos encaram a partilha de ficheiros e o próprio negócio de que fala Joss Stone. A banda criou um perfil em vários sites de torrents – entre os quais o The Pirate Bay, um dos mais conhecidos – e disponibilizou gratuitamente o primeiro volume de uma série de quatro discos intitulada Ghosts. O álbum foi partilhado sob uma licença não-comercial Creative Commons. «Agora que já não estamos constrangidos por uma editora, decidimos fazer nós mesmos o upload do disco», anunciou a banda. «A BitTorrent é um método revolucionário de distribuição digital e acreditamos que é preferível procurar formas de utilizar as novas tecnologias do que combatê-las.»

Quem também considera que deve ser o artista a decidir o enquadramento moral (e legal) das suas próprias criações é a banda Radiohead. Em Outubro do ano passado, o grupo decidiu colocar o seu último álbum – In Rainbows – disponível para download. O preço era decidido pelo comprador – e era possível descarregar o álbum de forma gratuita em formato MP3. It’s up to you, disseram os Radiohead. Outra característica fundamental tinha a ver com o facto de nestes ficheiros estarem ausentes as nefastas protecções DRM (Digital Rights Management).

O resultado financeiro deste sistema Paga o que quiseres, se quiseres deverá ser suficiente para preocupar a indústria e respectivo rottweiler digital (vocês sabem quem: Recording Industry Association of America, RIAA, associação de cariz mafioso que reúne as grandes editoras discográficas dos EUA). Embora não tenha revelado números, a banda confirmou que só o dinheiro que as pessoas decidiram voluntariamente pagar por In Rainbows (não contando portanto com a posterior venda física do CD) superou o que se conseguira com as vendas de todos os discos anteriores, segundo noticiou a Wired, citando o próprio Thom Yorke.

Claro que as editoras choram o lucro derramado, mas muitos não se deixam comover: «Durante quanto tempo os executivos das editoras pensam que continuarão a usufruir dos seus escritórios e agradáveis lugares de estacionamento? (…) Um novo modelo emergirá e não será um modelo que processa os seus próprios clientes, mas um que perceberá que a música não é um produto no sentido de ser uma coisa – a música está mais perto da moda, na medida em que ajuda a dizer aos fãs aquilo que são, no que acreditam de forma apaixonada e, até certo ponto, o que torna a vida divertida e interessante. É sobre um sentido de comunidade – uma canção é capaz de unir uma comunidade formada por indivíduos diferentes entre si. Não é apenas vender um CD dentro de uma caixa de plástico.» Quem escreveu estas palavras não foi um pirata ou um leecher do Demonoid,  mas um músico – David Byrne, dos Talking Heads.

Não obstante todos estes exemplos, associações como o Movimento Cívico Anti-Pirataria na Internet, apêndice da ACAPOR (Associação do Comércio Audiovisual de Portugal), insistem em dizer que representam e defendem os interesses dos músicos. É inegável que os interesses dos músicos devem ser defendidos, sobretudo tendo em conta que o grosso dos lucros cai nos bolsos das editoras.

Este é um assunto que divide os próprios músicos: uns estão contra, outros a favor. Centenas de artistas de nomeada consideram, tal como as editoras, que a pirataria os prejudica gravemente. Madonna, Elton John, Eminem, Sheryl Crow, Jay Z e Lenny Kravitz são alguns dos que já se pronunciaram. Jean-Michel Jarre, por exemplo, afirmou «adorar novas tecnologias e ideias», mas deseja ser ele a decidir «se quer ou não disponibilizar gratuitamente as suas criações» – um ponto de vista justíssimo, devo dizer. Para conveniência (ou inconveniência) de quem usa sistemas de partilha de ficheiros – mesmo para uso exclusivamente pessoal – devem ser sempre os seus criadores a decidir. Se uma pessoa se insurge contra a exploração dos músicos pelas editoras, não deve aceitar que passem a ser explorados pelos próprios fãs.

Na sequência da polémica Napster versus Metallica e Dr. Dre, dezenas de músicos formaram há oito anos uma associação antipirataria – Artists Against Piracy, cujo principal objectivo é fazer propaganda e despertar a consciência da opinião pública. Nomes envolvidos: Aimee Mann, Alanis Morissette, Bon Jovi, Bryan Adams, Christina Aguilera, o pianista de jazz Herbie Hancock, entre muitos outros. A associação tem o apoio financeiro de dezenas de empresas do sector de entretenimento e tecnologia, incluindo a já mencionada Recording Industry Association of America, RIAA, e a Walt Disney.

Pirataria pode ser definida como o acto de sacar discos e filmes da NET, gravá-los e vender as respectivas cópias na Feira da Ladra. Se fosse esse o único objectivo do Movimento Cívico Anti-Pirataria na Internet, não seria difícil apoiar e dar razão. Não podemos dizer que o modelo de negócio das editoras é obsoleto e explorador para os artistas e depois encolher os ombros quando um grupo de badamecos lucra à conta desses mesmos artistas – num caso e no outro, é uma forma de exploração; o que as diferencia é a legalidade de uma e a ilegalidade de outra. Do ponto de vista moral, lamento, mas são para mim ambas condenáveis.

Na base das pretensões deste movimento está a tentativa de anular a emenda 138. Sobre esta emenda, importante para a nossa privacidade online e os nossos direitos enquanto cidadãos, aconselho a leitura integral do post no blogue Programas Livres onde, de resto, o próprio texto da emenda se encontra traduzido. «Se esta emenda for retirada», conclui muito justamente o autor Bruno Miguel, «a indústria de entretenimento passa a ter autoridade legal para obrigar o vosso ISP a cortar-vos o acesso à Internet, sem provas e sem necessidade de um processo judicial. Basta eles quererem e vocês, ao fim de três acusações – sem necessidade de provas – ficam sem Internet. O fim desta emenda que protege a privacidade online é o que defende o movimento (…).»

As editoras estão-se marimbando para o bem-estar financeiro dos músicos, mas a actuação mafiosa de organizações como a RIAA demonstram estarmos a assistir à queda de um verdadeiro monopólio – a sua última e desesperada medida é tentar obter o monopólio da nossa consciência cívica. O modelo de negócio em que assentam os impérios discográficos está a ser gradualmente desmontado pela Internet. A Internet dá-nos a possibilidade de piratear CDs e filmes e vendê-los na Feira da Ladra, o que é obviamente errado, mas também permite um acesso rápido e certeiro à informação de que precisamos, como e quando precisamos.

O que essas indústrias receiam não é só a perda do lucro e a independência dos músicos e de quem os ouve, mas um ambiente que não controlam, um ambiente onde a música é avaliada pela música e não pelo ruído publicitário ou pelo seu eventual potencial de lucro. Verdadeiros músicos não deverão recear esta revolução mas fazer como os Nine Inch Nails: aproveitá-la.

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