Bitaites

A mulher é o produto de um osso supranumerário Jacques Bossuet

Um dos grupos contra a despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez (IGV) – o movimento Diz Não à Discriminação – chamou a atenção do papel inexistente dos homens na decisão do aborto. O jurista Paulo Oneto considera que o que está em causa no dia 11 de Fevereiro é permitir que aconteçam (ou não) discriminações em relação ao pai.

O jurista dá como exemplo dessa discriminação o facto de «uma mulher casada no regime de comunhão de adquiridos precisar do consentimento do marido para vender a casa ou o carro, mas para se desfazer de um filho não precisar de qualquer consentimento do marido».
Conclui, então, que a vitória do Sim implica que o «Direito passe a tratar melhor as coisas do que os seres humanos».

O jurista refere-se ao pai como «ser humano», à casa e ao carro como «coisas», mas não especifica se a mulher é vista como «ser humano» ou outra «coisa». Uma pessoa confiante nas realizações humanísticas da era moderna poderá dizer-me que o uso da palavra «consentimento» neste contexto é apenas «expressão de jurista» e que a mulher «ser humano» está apenas subentendida nas declarações – e não omitida.

Nunca ouvi um apoiante do Não afirmar que os homens devem ser também criminalmente responsabilizados. Provavelmente porque se dispõem a encarar a situação dos que são contra a despenalização – e a omitir (se calhar devia ter escrito subentender) a dos que são a favor. Homens que se mantenham ao lado da assassina também devem ser presos por cumplicidade – é uma questão de coerência.

Pode ser que me digam que voltei a escrever um post motivado pelas minhas convicções, um texto, enfim, pouco esclarecedor – paciência!
Pela leitura das várias intervenções nestes debates é-me impossível fazer de conta que não vejo uma luta entre dois tipos de mentalidades: as retrógradas e as progressistas.

A zona de comentários do Bitaites está aberta para que os apoiantes do Não possam livremente demonstrar-me que são uma excepção à regra e que também acreditam no progresso.

Não resisto a mencionar, por exemplo, as declarações do padre Tarcírio Alves, cónego de Castelo de Vide, que ameaçou de «excomunhão» todos os cristãos que votarem Sim. Os que votarem Sim, avisa, «não poderão casar, baptizar-se nem ter um funeral religioso».

O médico especialista em cirurgia pediátrica – Gentil Martins – defendeu que as mulheres que abortem duas vezes devem «ir para a cadeia». É o mesmo que dizer, desculpem lá, à primeira ainda passa mas à segunda a menina é castigada. Respeito os grandes feitos científicos de Gentil Martins, mas fora da mesa das operações prefiro ignorá-lo.

João César das Neves, Economista, professor da Universidade Católica, comparou o aborto ao telemóvel, afirmando que a chegada de «um produto novo ao mercado» irá fazer aumentar a procura. A propósito: já vos apresentei este César das Neves? Que falta de educação! Este é o senhor (não sei se leram) que escreveu uma série de artigos no DN nos quais comparava actos homossexuais ao crime de pedofilia, referindo que os casos de pedofilia são todos, sem excepção, homossexuais, que considerou «drogados» e «doentes».

Sim, eu sei. Também não posso dizer que tenha tido um grande prazer em conhecê-lo.

Para uma sociedade maioritariamente católica que nos ensinou desde pequeninos que a mulher tem origem numa costela de Adão, aceitar uma lei que lhe confere plenos direitos sobre o destino do próprio corpo seria realmente um passo tão grande como aquele que o Armstrong deu na Lua.

Penso que alguma da resistência à despenalização do aborto tem origem em genuínas e honestas convicções de carácter ético, mas em muitos casos o discurso «da vida contra a morte» é apenas uma fachada hipócrita para disfarçar o óbvio: os machistas não concebem que as mulheres sejam capazes de fazer uso da sua liberdade de abortar de forma sensata e sensível: muitos consideram que elas irão usufruir desse direito com a mesma leviandade com que compram um novo telemóvel.

Sim à vida, dizem? Qual vida?

É por identificar claramente estes sinais de machismo, preconceito e intolerância entre alguns apoiantes do Não, que eu receio que a despenalização não venha a ser aprovada. Receio que o Portugal profundo que nunca chegou a desaparecer venha à tona a 11 de Fevereiro. Como nos avisa o mesmo padre Tarcírio Alves, «no dia do referendo até as irmãs vão sair dos conventos porque senão incorrem também num pecado de omissão». A luta, de facto, é desigual.