O programa «Perdidos e Achados» da SIC recordou um grupo que obteve sucesso em Portugal em meados da década de 70 e foi o primeiro a ganhar um disco de ouro aqui nesta terra onde Camões perdeu um olho e não sei como é que não perdeu ainda as duas orelhas.

O álbum «Pensando em Ti», dos Gemini, lançado em 1976, vendeu mais de 130 mil cópias – nenhuma delas privada, obviamente.

O cofundador do grupo foi o cantor Tozé Brito, atual administrador da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA). Neste blogue e em muitos outros, o senhor Tozé Brito não é recordado pelas inestimáveis contribuições dadas à música portuguesa, mas por estar associado à Lei da Cópia Privada.

Esta revisão da proposta de Lei da Cópia Privada – lançada um ano depois de uma proposta semelhante ter sido derrotada por todos nós – é tão criminosamente absurda que começou por ser discutida à socapa por políticos e «amigos dos artistas» até o assunto rebentar nas redes sociais.

Tal como no ano passado, as pessoas voltaram a fazer uma barulheira suficientemente ruidosa para abafar os trovadores da cantiga do bandido.

A proposta estabelece que por cada cópia para uso privado que fazemos de uma obra que já comprámos, os artistas devem ser compensados.  Se por exemplo copiares para um leitor de MP3 músicas de um CD que compraste, deves pagar direitos de autor que anteriormente já tinhas pago na compra desse CD. Pagas duas vezes. Porque sim. Porque sim.

Cavaleiros da Rábula Redonda

Gemini

Os Abba, entre aspas

Os proponentes desta proposta não conseguem distinguir a diferença entre a música como produto e a música como arte. Não só se apresentam tecnologicamente ignorantes como se mostram culturalmente deficitários.

Eles acham que a música é apenas uma coisa que está dentro de um CD e se vende às pessoas. Tão convencidos ficaram de que a música é apenas um negócio que são agora incapazes de perceber a diferença entre o teu dever de comprar o CD e o teu direito de ouvir a música.

Tendo por base esta conceção mercantilista da arte, os Cavaleiros da Rábula Redonda da SPA, elementos do PSD e demais «amigos dos direitos dos artistas» pretendem taxar todo e qualquer dispositivo de armazenamento passível de ser utilizado para a cópia privada – dos telemóveis aos discos rígidos.

É-lhes indiferente que milhares de pessoas comprem discos para armazenar fotos, vídeos, músicas ou seja qual for o conteúdo que tiverem produzido: no tempo deles as coisas não se passavam assim, havia uma distinção clara entre cantores de cabaré e cantores de banheira, entre o Frank dos sinatras e o Chico dos chinelos, por isso não acreditam que a tecnologia nos tenha possibilitado a oportunidade de produzirmos conteúdo e o partilharmos facilmente com milhões de pessoas.

Dado que não passamos de uns amadores incapazes de produzir nada de relevante, o departamento precog da SPA parte do princípio de que, mais tarde ou mais cedo, tais dispositivos serão usados para copiar conteúdos protegidos por direitos de autor. Dos autores que representam – uma minoria, portanto.

E se estas duas premissas de loucos não forem suficientes para vender a causa num mundo onde, não obstante a existência da SPA, alguma lógica e bom senso ainda sobrevivem, usa-se a receita da velha cassete pirata e mete-se a tocar a canção do bandido mas desta vez com uma versão orquestrada para a Banda Sinfónica da Polícia de Segurança Pública.

Quando a receita original não resulta, associa-se a pirataria à cópia privada, mistura-se tudo muito bem e serve-se às pessoas como se não fosse um bolo coberto de merda seca.

Pensando em Ti

O programa «Perdidos e Achados» ajudou-me a perceber a génese de projetos como o grupo Gemini. De como pode ser extremamente vantajosa essa ideia de que a música é apenas uma coisa que se mete dentro de outra coisa e se vende às pessoas como se fossem pãozinhos quentes da padaria do senhor Antunes.

Em meados da década de 70, o grupo sueco Abba era um fenómeno mundial de vendas. Sabendo que naqueles tempos do pós-25 de Abril a rádio só passava canções revolucionárias, Tozé Brito e Mike Sergeant lembraram-se de que podiam criar um grupo semelhante aos Abba e divertir as pessoas em vez de as maçar com politiquices. Juntaram-se para formar um grupo e convidaram duas raparigas – uma morena e outra aloirada – para que a associação ficasse completa.

Tozé Brito não copiou a letra ou a música dos Abba, apenas copiou a fórmula que os levou ao sucesso. Percebo agora que ele veja a cópia como um investimento económico de grande potencialidade. Como afirma Mike Sargeant na reportagem, «queríamos fazer uma coisa tipo Abba – entre aspas».

A Lei da Cópia Privada é uma lei entre aspas defendida por artistas que possivelmente também fazem música entre aspas.

E imagino que perante quem reafirma que nada tem a pagar por uma cópia de algo que já comprou ou quem defende o direito à produção de conteúdo próprio no disco rígido sem pagar taxas a uma sociedade que não o representa, Tozé Brito e demais amigos possam levantar quatro dedinhos experientes e malandros: «Pois pois, cópias – cópias… entre aspas!».

Por isso, caros defensores da proposta de lei da Cópia Privada, #PL118, se nos próximos dias ou semanas acusar-vos de quererem roubar para benefício da Sociedade Portuguesa de Autores e demais associações ligadas à pandilha do copyright, tal não significa que esteja a chamar-vos velhos decrépitos, ignorantes, gananciosos ou ladrões.

Vocês são decrépitos, ignorantes, gananciosos e ladrões, mas tudo entre aspas – e no sentido mais Abba que possam imaginar.

Marco Santos

­ Marco Santos

Editor @Sapo. Blogger @Bitaites. Pai em todo o lado. Queres dizer-me alguma coisa?