Em dia de Internet Freedom Day (a 18 de janeiro do ano passado uma manifestação global online ajudou a derrotar o SOPA e o PIPA), o pl118 do consórcio Canavilhas/SPA saiu do buraco de verme onde se enfiara há um ano e volta a atacar.

Desta vez redigida pelo próprio Governo, a proposta visa taxar os dispositivos eletrónicos para benefício das indústrias culturais (não dos artistas e muito menos dos consumidores, como é óbvio). O número de equipamentos a taxar é agora alargado a tablets, smartphones ou set-top boxes.

O pl118 foi um projeto extorsionário que procurou, em nome dos direitos de autor e com a falsa desculpa da pirataria, taxar os cidadãos que comprassem qualquer tipo de dispositivo de armazenamento, independentemente do uso que lhe quisessem dar.

Um ano depois, nenhuma informação tornada pública até agora me diz que este novo projeto será diferente. A luta contra a extorsão aos consumidores recomeça.


Leituras

ComputerWorld: Governo mantém proposta do PS e alarga equipamentos a taxar pela cópia privada | Pedro Fonseca: Cópia Privada Confidencial | Exame Informática: Governo quer aplicar taxa de 25 cêntimos por GB nos telemóveis | Jonasnuts: Lei da Cópia Privada – Revisão da Matéria Dada | Sobre o Internet Freedom Day: Sopa? Não, obrigado. Libertem o Justin Bieber | Sobre a pl118 do PS: Deixai que venham a mim as copiazinhas

Marco Santos

­ Marco Santos

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