Bitaites

Disse ou não disse? O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Mariano Gago foi citado pelo El Pais como tendo afirmado, numa conferência da European Dialogue on Internet Governance (EuroDig), em Madrid, que «a pirataria era uma fonte de progresso e globalização».

Menos de 24 horas depois, uma fonte do Ministério veio negar essas citações, afirmando resultarem de «uma incorrecta interpretação de um debate muito complexo». O Ministério condena a pirataria, reiterou a mesma fonte.

Disse ou não disse? Nada como ver o vídeo da intervenção original de Mariano Gago para ficarmos a saber. Se quiserem verificar, basta ir ao sítio da Eurodig; à direita, carregamos no separador Programme e escolhemos a primeira conferência, decorrida na manhã de 29 de Abril. A intervenção que nos interessa inicia-se à 1 hora, 58 minutos e 20 segundos de vídeo.

Um resumo: Mariano interveio no debate para comentar uma questão lançada do auditório, ou seja, se seria possível o copyright na Internet.

O ministro salientou que existem leis civis que devem ser aplicadas, parecendo com isso por de lado a discussão das questões legais da pirataria.

O que nitidamente lhe interessava discutir era a pirataria como um sistema de distribuição de conteúdos – e foi nesse contexto que afirmou o seguinte: «O que mudou com a Internet foi a escala. A questão do copyright está, claro, muito bem protegida por um sistema de pirataria e disseminação livre em grande escala». Deu o exemplo já conhecido: a notoriedade que um produtor de música pode ganhar graças à escala em que a arte pode ser distribuída. E terminou, dizendo que «a pirataria, desde sempre, é uma fonte de progresso e disseminação».

A citação é correcta, como poderão verificar vendo o vídeo, mas a interpretação dada às palavras de Mariano Gago está errada. O homem arrumou a questão legal ao princípio, porque o que lhe interessava no contexto da discussão era falar da pirataria enquanto sistema de distribuição de conteúdos, um sistema muito eficiente e positivo. E assim se apropriou do termo pirataria, lançando a confusão.

É uma interessante discussão académica de um ministro mais esclarecido e sensível sobre as vicissitudes da Internet do que a grande maioria dos políticos, mas dificilmente vejo nessa intervenção uma defesa da pirataria em si mesma.

Adenda: a imbecilidade continua

Numa decisão pouco surpreendente – dado os envolvidos – a ACAPOR, associação que representa os clubes de vídeo nacionais, aproveitou a boleia das declarações de Mariano Gago e vai processar o Estado português «pela sua inacção e complacência perante a pirataria na Internet.»